*Por Sérgio Maffioletti

Nesta semana, completa 70 anos em que a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) proclamou e apresentou ao mundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de Dezembro de 1948). Nela o 1º artigo descreve que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

Mas existe relação entre os direitos humanos e a sustentabilidade? Podemos dizer que ambos os assuntos têm muito em comum, uma vez que a correta adoção de princípios e práticas sustentáveis em nosso dia a dia possui a capacidade de atender às necessidades da sociedade com menor impacto e permite que outras gerações desfrutem das mesmas oportunidades e recursos naturais que hoje possuímos.

A constituição Brasileira (1988), seguindo os passos dos direitos humanos com foco na sustentabilidade ambiental, tem em seu Artigo 225 o seguinte mandato: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Dessa forma, traçando um paralelo da sustentabilidade com os direitos humanos é evidente que para garanti-los é necessário a plena coexistência com o desenvolvimento sustentável, pois como assegurar o direito à vida e à saúde sem um meio ambiente equilibrado? Ou quando falamos em direito à cultura, como garantir sem dar oportunidades do desenvolvimento da sustentabilidade cultural dos povos tradicionais em seus ambientes de convivência, ou ao direito à moradia, sem proporcionar uma sustentabilidade espacial e política, com o acesso a moradias de qualidade e saneamento? Sem estas interfaces não haverá diretos humanos plenos.

Podemos concluir que o discurso de direitos humanos sem um alinhamento com o desenvolvimento sustentável, em si, é vazio. Assim, a economia sustentável e seus objetivos de garantir a conservação ambiental têm sido consolidados pelas nações.

No entanto, os temas também devem estar em cada conversa na comunidade e nos fóruns de decisão governamentais, e, claro, em cada um de nós que vivemos neste belo planeta.

*Sérgio Maffioletti é gerente de desenvolvimento socioambiental do Grupo JCPM