Versão Publicada em 16 de Setembro de 2024. 

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO RIOMAR RECIFE 

 

INSTITUCIONAL 

 

A Plataforma institucional foi desenvolvida para facilitar o seu acesso aos serviços do Shopping RIOMAR, incluindo a possibilidade de acompanhar programações e novidades, visualizar portfólio de lojas, pagar estacionamento, entre vários outros. Aqui, Você poderá esclarecer suas dúvidas a respeito do funcionamento da Plataforma para fazer a melhor utilização dos nossos serviços. 

 

A privacidade dos seus Dados é um tema muito importante para Nós, motivo pelo qual possuímos uma Seção denominada “Privacidade”, a fim de esclarecer como cuidamos da segurança dos seus Dados Pessoais.  

 

A boa experiência do Usuário durante a utilização da Plataforma é nossa prioridade. Em razão disso, solicitamos que, antes de utilizar a Plataforma, Você leia todo o conteúdo destes Termos. Caso Você não esteja de acordo com algum ponto, por favor, pedimos para que Você entre em contato conosco, por meio da seção Contato, para que possamos compreender a sua necessidade e analisar a possibilidade de realização de melhorias em nossos procedimentos.  

 

Palavras indicadas com as letras iniciais em caixa alta, sem que estejam aqui definidas, seguirão as definições constantes na seção DEFINIÇÕES ao final do documento. 

 

OBJETO DOS TERMOS DE USO 

 

Os presentes Termos definem as condições que regem o acesso e a utilização dos serviços da Plataforma por todos os Usuários que a acessarem, assim como disciplinam outros serviços que podem ser acessados por Visitantes do Shopping. 

 

COMO FUNCIONA A PLATAFORMA 

 

1. SOBRE A PLATAFORMA  

 

1.  O RIOMAR e seus fornecedores de conteúdo concedem a Você uma autorização, não exclusiva, intransferível, para utilizar a Plataforma e os seus serviços, desde que para fins pessoais, sempre de acordo com os presentes Termos de Uso (a “Autorização”). 

 

1. A Plataforma é um espaço virtual, inteiramente gratuito, que pode ser acessado livremente por qualquer pessoa, oferecido no intuito de possibilitar que os clientes do Shopping possam: (i) interagir e ter acesso a informações exclusivas relativas a iniciativas do Shopping; (ii) desfrutar de uma experiência integrada com os benefícios e a estrutura disponibilizada pelo Shopping.  

 

1.3. A Plataforma pode ser acessada por meio do download gratuito na App Store e/ou no Google Play. A nosso critério, a Plataforma poderá oferecer recursos pagos, os quais estarão devidamente sinalizados e serão sempre opcionais. 

 

1.4. O adequado funcionamento da Plataforma necessita, no mínimo, que o dispositivo por meio do qual Você irá acessá-la possua a versão 10 do sistema operacional IOS ou a versão 4.4, no caso do sistema operacional Android. 

 

1.5. Para explorar os benefícios de algumas funcionalidades da Plataforma, Você precisará criar uma Conta, mediante o preenchimento de um cadastro e da indicação de login e senha. Os Dados Pessoais solicitados para o cadastro são apenas os que entendemos necessários para que possamos prestar os nossos serviços. 

 

1.6. As informações fornecidas por Você na criação da Conta devem ser exatas, precisas e verdadeiras. Você deverá ficar atento para alterar os dados em caso de atualização das informações fornecidas, bastando, para tanto, editar o seu cadastro. 

 

1.7. Caso as informações fornecidas por Você estejam incorretas, sejam inverídicas ou não confirmadas, Nós podemos não concluir o cadastro da Conta ou descadastrar Conta já existente, de modo a impedir a utilização dos nossos serviços até que a situação da Conta esteja regularizada. 

 

1.8. A Conta permite que Você seja reconhecido por nosso sistema e guarda informações como as funcionalidades e os serviços da Plataforma explorados por Você, entre outros dados gerados durante a sua jornada. 

 

1.9. A sua Conta é pessoal e intransferível. Isso significa que Você não está autorizado a compartilhar ou informar o seu login e sua senha para acessar a Plataforma. Caso Você esqueça dos Dados de Acesso ou caso tenha ocorrido algum incidente de segurança que os envolva, é sua obrigação nos informar sobre a o ocorrido por meio da Plataforma, na opção “esqueci minha senha” ou por meio do Contato ou dos contatos indicados nestes Termos. Lembre-se que Você é o responsável por manter o sigilo dos seus Dados e por todas as atividades que ocorram com sua Conta. 

 

1. A Plataforma possui funcionalidades interativas que podem reagir aos Dados inseridos ou gerados por Você ao longo da sua navegação. Nós poderemos, em razão das suas preferências, por exemplo, sugerir determinados conteúdos que entendamos ser compatíveis com os seus gostos e necessidades.  

 

1. O cadastro apenas poderá ser  realizado por  Usuários que sejam maiores de 18 anos, sendo o Usuário responsável pela veracidade das informações prestadas durante o uso da Plataforma.  

 

1. AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NA PLATAFORMA  

 

2.1. As funcionalidades oferecidas ao Usuário, por meio da Plataforma, dividem-se nas seguintes seções:  

 

(i) LISTA DE LOJAS:  permite que Você realize buscas e acesse o portfólio de lojas que estão localizadas e oferecem serviços no Shopping, podendo incluir telefone da Loja e respectiva localização dentro do Shopping. O Usuário poderá, ainda, filtrar a busca por segmento de atuação, a exemplo de “COSMÉTICOS”, “ELETROELETRÔNICOS”, “MODA E ACESSÓRIOS” entre outros.  

 

(ii) CINEMA: permite que Você tenha acesso à programação do cinema, incluindo horário e informações das próximas sessões. Podemos, a nosso critério, disponibilizar o link para redirecionar o acesso dos Usuários ao site por meio do qual é possível realizar a compra de ingressos. Nós não possuímos ingerência sobre o cronograma de filmes do cinema ou responsabilidade pelas informações disponibilizadas e qualidade dos serviços prestados, que serão de responsabilidade unicamente da empresa responsável pela administração do cinema.  

 

(iii) EVENTOS/AGENDA/TEATRO: permite que Você tenha acesso à agenda de eventos atuais e futuros do Shopping. Nós não possuímos ingerência sobre o cronograma de eventos que ocorram dentro das lojas ou em estabelecimentos de terceiros, ainda que dentro do Shopping, ou responsabilidade pelas informações disponibilizadas e qualidade dos serviços prestados por esses terceiros. A depender da natureza do evento, Nós podemos disponibilizar um link para reserva de lugares, sendo certo que, na hipótese de redirecionamento para uma página fora do domínio da Plataforma, Você deverá observar as regras do item 6 (Plataformas de Terceiros) destes Termos.  

 

(iv) PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO: permite que Você faça o pagamento do estacionamento por meio da Plataforma de várias formas, nos termos detalhados no tópico 3 deste documento. 

 

(v) CONTEÚDO:  permite que você tenha acesso a todas as novidades sobre o Shopping, como inauguração de lojas, agenda de eventos, horários especiais de funcionamento e muito mais. Caso deseje procurar notícias relacionadas a uma categoria específica, Você também poderá filtrar a pesquisa por palavra-chave ou selecionar o tema no menu correspondente. 

    

(vi) CONVENIÊNCIA: permite que Você tenha acesso às conveniências oferecidas no Shopping, a exemplo de: 

 

1. Apoio àacessibilidade (como a disponibilização de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê, espaço família, espaço ecumênico, elevadores de acesso a todos os pisos e banheiros adaptados); 

1. Facilitação de Contato (SAC) e balcões de informação em diversos pontos do Shopping, disponível também por meio do endereço eletrônico: sac@riomarrecife.com.br;  

1. Conveniências diversas para facilitar e tornar mais agradável sua experiência no Shopping (como conexão wi-fi, táxis credenciados, valet parking, bicicletário, achados e perdidos, registro de ocorrências, entre outros);  

1. Reservas de Restaurante por meio das quais os Usuários terão acesso à lista de restaurantes existentes no Shopping disponíveis para reserva e, ao clicar na opção escolhida, serão redirecionados para o WhatsApp ou domínio específico do respectivo restaurante, a fim de realizar o agendamento diretamente com a loja.  

 

ATENÇÃO! Algumas conveniências podem direcionar os Usuários para Plataformas de Terceiros, necessárias à efetivação do cadastro, conclusão das solicitações, entre outras funcionalidades. Neste caso, os benefícios estarão sujeitos às regras do item Plataformas de Terceiros abaixo.  

 

(vii) CONTATO: permite que Você entre em contato com o Setor de Atendimento ao Cliente – SAC para fazer elogios ou reclamações, tirar dúvidas ou reportar quaisquer circunstâncias em relação ao Site, Plataforma e/ou ao Shopping (sac@riomarrecife.com.br).  Nós disponibilizamos também ícones de acesso para redirecionamento ao nosso número de WhatsApp, por meio do qual Você também poderá entrar em contato conosco para esclarecer quaisquer dúvidas ou obter informações quanto ao funcionamento do Shopping.  

 

(viii) GUARDA-VOLUMES: permite que Você, enquanto permanecer nas dependências físicas do Shopping, utilize a título gratuito a guarda de seus pertences pessoais em guarda-volumes disponibilizados pelo Shopping em pontos específicos 

 

2.3. O RIOMAR não é proprietário ou administrador de nenhuma rede social, não possuindo qualquer responsabilidade ou ingerência sobre seus termos e condições e respondendo, exclusivamente, pelos conteúdos publicados em sua própria conta.  

 

DETALHAMENTO DAS CONVIÊNCIAS 

 

1. ESTACIONAMENTO  

 

3.1. PAGAMENTO DO TICKET POR MEIO DA PLATAFORMA: para utilizar esta conveniência, Você precisa apenas se cadastrar na Plataforma e estar logado. Com isso, basta acessar a seção “ESTACIONAMENTO” e fornecer o número do Ticket de estacionamento ou escaneá-lo por meio do QR Code, sendo então direcionado dentro da própria Plataforma para escolher a forma de pagamento e concluir o serviço. 

 

3.2. ACESSO EXPRESSO: permite que Você entre e saia com mais rapidez e facilidade da área de estacionamento do Shopping por meio do sistema de reconhecimento de placas de veículos e pagamento automático, com o cartão de crédito cadastrado na Plataforma especificamente para tal fim. A subseção “ACESSO EXPRESSO” está localizada dentro da seção de “ESTACIONAMENTO” da Plataforma, de modo que o Usuário precisa estar cadastrado e logado na Plataforma para dela usufruir.  

 

3.2.1. Cadastro: Todos os Usuários que já possuam cadastro na Plataforma poderão ativar o ACESSO EXPRESSO ao estacionamento do Shopping, bastando informar a placa do veículo e um cartão de crédito válido em território nacional, dentro da respectiva seção. 

 

1.  Será Permitido o cadastro de uma ou mais placas por Usuário, utilizando o mesmo cartão de crédito para cobrança de todos os veículos. O Riomar, a seu exclusivo critério, poderá definir o número de placas que podem ser cadastradas pelos usuários;  

 

1. Não Será Permitido, que a mesma placa seja cadastrada por dois Usuários diferentes. 

 

3.2.1.1. Se o Usuário estiver com o cadastro ativo no ACESSO EXPRESSO, o pagamento de estacionamento do Riomar por meio de Tags OSA (Semparar, VELOE etc.) não será ativado. É possível, no entanto, a retirada do Ticket na entrada do estacionamento, o qual deverá ser pago nos terminais de autoatendimento ou por meio da Plataforma. 

 

3.2.1.2. A inconsistência dos dados cadastrais fornecidos pelo Usuário poderá implicar na impossibilidade de utilização do serviço, sendo de responsabilidade do Usuário quaisquer danos ou prejuízos causados ao RIOMAR e/ou a terceiros em decorrência das informações prestadas. 

 

3.2.1.3. O Usuário, ao utilizar esta funcionalidade, declara e garante que é legítimo proprietário ou possuidor do veículo cadastrado ou que possui as devidas autorizações para utilizar o serviço ACESSO EXPRESSO. Os critérios de validação de cadastro serão definidos exclusivamente pelo RIOMAR. 

 

3.2.1.4. Uma vez ativado o cadastro, o Usuário poderá usar o serviço ACESSO EXPRESSO na próxima visita. 

 

3.2.1.5. Eventualmente, à critério do RIOMAR, alguns cartões serão validados para conferência dos dados digitados. Esta validação se dará por intermédio de um pagamento teste com estorno imediato, com valor que pode variar entre R$ 0,01 a R$ 1,00 real. 

 

3.2.2. Acesso e saída: O ACESSO EXPRESSO ocorre de forma inteligente, via sistema de câmeras instaladas nas entradas e saídas do estacionamento do Shopping, devidamente sinalizadas. 

  

3.2.2.1. O estacionamento do Shopping funciona com entradas e saídas equivalentes. Isto é, somente será permitida a saída utilizando a mesma forma de entrada no estacionamento (Acesso Expresso, Ticket ou Tags). 

 

3.2.2.2. Será permitido o acesso ao estacionamento do Shopping por meio do ACESSO EXPRESSO somente para Usuários com o status ativo e sem pendências de pagamento na Plataforma. Caso o Usuário possua uma dívida ativa no ACESSO EXPRESSO, seu acesso ficará bloqueado para esta funcionalidade, de forma que a entrada será possível apenas via Ticket ou Tags OSA, caso o Usuário as possua. 

 

3.2.3. Pagamento: A transação de pagamento do ACESSO EXPRESSO será realizada após a saída do estacionamento, sendo a cobrança efetuada no cartão de crédito previamente cadastrado na respectiva seção. 

 

3.2.3.1. Caso o pagamento não seja concluído imediatamente após a saída do estacionamento por problemas no processamento, a Plataforma efetuará novas tentativas de cobrança. 

 

3.2.3.2. O Usuário poderá consultar, na Plataforma, algumas informações sobre o seu histórico de estacionamento por meio do ACESSO EXPRESSO, a exemplo da data e hora da entrada no Shopping, tempo de permanência, valor e id de pagamento realizado, método de pagamento, entre outros.  

 

3.2.3.3. Não há contratação de serviço recorrente, taxas ou valor mínimo de uso do ACESSO EXPRESSO. O Usuário será cobrado unicamente pelo período de permanência no estacionamento do Shopping de acordo com a tabela vigente.
 

3.2.3.4. O Usuário, neste ato, declara e garante que apenas realizará o cadastro de cartões de crédito de sua titularidade, sendo o único responsável pelo preenchimento dessas informações na Plataforma. 

 

3.2.4. Inadimplemento: Caso o pagamento do valor devido não seja realizado, o Usuário será bloqueado no serviço ACESSO EXPRESSO até a regularização da pendência, sendo possível o acesso aos estacionamentos do Riomar via Ticket ou via Tag OSA. 

 

3.2.4.1. Para o Usuário com pendência financeira ser readmitido no serviço ACESSO EXPRESSO, será necessária a quitação total do valor devido, via cadastro de novo cartão ou em contato direto com os meios de CONTATO indicados nestes Termos, por meio dos canais fornecidos.  

 

3.2.4.2. O Usuário com status de inadimplente/bloqueado não poderá editar ou excluir suas placas cadastradas, nem remover o meio de pagamento, sendo possível, porém, editar o cartão cadastrado.  

 

3.2.5. Falha ou interrupção: Caso haja falha ou interrupção temporária do ACESSO EXPRESSO, os acessos de veículos obrigatoriamente serão realizados via emissão de Ticket ou via Tag OSA, caso o Usuário as possua. 

 

3.2.5. 1. Caso a interrupção ocorra após a entrada do veículo no estacionamento por meio do ACESSO EXPRESSO, o Usuário deverá entrar em contato com a central do estacionamento na cancela de saída. Nesse caso, a cobrança será realizada posteriormente, assim que todos os serviços forem reestabelecidos. Vale ressaltar que o valor contabilizado será correspondente apenas ao horário de permanência do veículo no estacionamento. 

 

3.2.6. Status da Conta: Os status possíveis para o Usuário no ACESSO EXPRESSO são: 

1. Ativo: Status padrão para Usuários com cadastro sem pendências; 

1. Bloqueado: Status padrão para Usuários com pendência financeira; 

1. Inativo: Status padrão para Usuários que solicitem a exclusão de sua conta; e 

1. Processando: Pode ser exibido sempre que houver alguma interrupção na comunicação entre a Plataforma e o sistema do integrador durante o cadastro da placa. 

 

3.2.7. Exclusão de Placas e Contas: Caso deseje excluir uma placa de veículo cadastrada ou se descadastrar especificamente do serviço ACESSO EXPRESSO, o Usuário deverá solicitar diretamente por meio do Aplicativo ou dos canais de CONTATO previstos nestes Termos.  

 

3.2.7.1. A exclusão apenas será possível apenas após a quitação de todas as pendências financeiras vinculadas ao serviço ACESSO EXPRESSO. 

 

3.2.7.1.2. Em qualquer hipótese, incluindo, mas não se limitando à venda, roubo, furto, troca de veículos, entre outros, é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário realizar o descadastramento da respectiva placa do veículo, a fim de desassociá-la de seus dados de pagamento e suspender quaisquer cobranças.  

 

3.2.7.3. Toda e qualquer contestação de valores deve ser direcionada aos canais de atendimento disponíveis no Aplicativo ou nos canais de CONTATO previstos nestes Termos.  

 

3.3.7.4. Para a abertura do processo de contestação das transações realizadas no ACESSO EXPRESSO, o Usuário deve apresentar os seus dados cadastrais e as respectivas evidências por meio do SAC do RIOMAR. 

 

1. WI-FI  

 

4.1. O RIOMAR oferece gratuitamente aos Visitantes acesso à sua Rede Wi-fi, mediante cadastro específico, a ser realizado quando o Visitante desejar realizar esse acesso.  As condições que regulam o acesso à Rede Wi-fi são submetidas aos Visitantes por meio de termos de uso específicos de forma prévia. 

 

 

4.2. O cadastro na Rede Wi-fi apenas poderá realizado por Usuários que sejam maiores de 18 anos, sendo o Usuário responsável pela veracidade das informações e pelo uso da Rede Wi-fi.      

 

4.3. Ao utilizar a Rede Wi-fi, o Visitante se compromete a cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis, responsabilizando-se pelo seu uso e isentando o RIOMAR de quaisquer responsabilidades nesse sentido. 

 

4.4. É exclusiva responsabilidade do Visitante manter seus dispositivos com todos os softwares e antivírus atualizados.   

 

4.5. O Visitante garante a veracidade e exatidão dos Dados Pessoais que fornecer no cadastro para acesso à Rede WI-fi, pelo que assume a correspondente responsabilidade exclusiva. O RIOMAR não assume qualquer responsabilidade sobre os Dados Pessoais introduzidos pelos Visitantes ou de eventuais danos decorrentes. 

 

4.6. O Visitante declara entender que não deverá utilizar a Rede do Wi-fi do RIOMAR para trafegar informações confidenciais e/ou sigilosas. 

 

4.7. O RIOMAR não será, de nenhuma forma, responsável por: 

 

1.  qualquer perda, dano, custo ou prejuízo que possa resultar do uso da Rede Wi-Fi, incluindo, mas não se limitando a perda de dados, roubo de dados ou informações pessoais, danos ao hardware ou software, ou qualquer outro dano direto ou indireto; 

 

1. quaisquer atividades ilegais que possam ocorrer como resultado do uso da Rede Wi-Fi, incluindo, mas não se limitando a download, upload ou compartilhamento de conteúdos que violem direitos ou que ensejem responsabilização criminal. 

 

1. GUARDA – VOLUMES  

 

1.  O RIOMAR permite que o Visitante utilize  gratuitamente, para a guarda de seus pertences pessoais em guarda-volumes disponibilizados em pontos específicos do Shopping, enquanto estiver nas suas dependências.  

 

1. Em razão da limitação do espaço, o Visitante só poderá guardar o que couber nos armários (Pequeno: 453 x 382 x 480cm e Grande: 921 x 382 x 480cm).  

 

1. É terminantemente vedada a utilização do guarda-volumes para guarda de dinheiro, joias ou equipamentos sofisticados de informática, telefonia, som e vídeo. Essa comodidade é destinada à guarda de compras e pertences pessoais dos Visitantes com valor correspondente até o limite de R$ 300,00 (trezentos reais).  

 

1. O Visitante está plenamente ciente de que, em caso de comprovada perda de bens pessoais por evento de responsabilidade do RIOMAR, esse somente o indenizará até o limite da quantia acima mencionada.   

 

1. O guarda-volumes funciona de acordo com o horário de funcionamento do Shopping. É de única e exclusiva obrigação do Visitante retirar seus pertences antes do final do horário de funcionamento do Shopping. Após esse horário, os guarda-volumes serão abertos e os bens encontrados em seu interior serão retirados e guardados no SAC por um período de até 90 (noventa) dias.  

 

1. Após esse período os pertences são considerados como abandonados, passando a receber o tratamento de objetos perdidos e não reclamados, podendo o Shopping dar-lhes qualquer destinação, a seu exclusivo critério.   

 

OUTRAS DISPOSIÇÕES 

 

1. PLATAFORMAS DE TERCEIROS 

 

6.1. A Plataforma possui links e ícones que poderão redirecionar Você para Plataformas de Terceiros que podem ser de seu interesse. É importante que Você leia os termos de uso e as políticas de privacidade disponíveis nestas Plataformas de Terceiros, caso venha a clicar nos links de redirecionamento. Você será exclusivamente responsável pelo uso que fizer, assim como por todo e qualquer dado que venha a fornecer nas Plataformas de Terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, tampouco pelas políticas e ações dessas Plataformas de Terceiros. Em razão do exposto, no caso de quaisquer problemas advindos da sua atividade nas mencionadas Plataformas de Terceiros, Você se obriga a eximir o RIOMAR de qualquer eventual responsabilização nesse sentido.  

 

6.1.1. Algumas Plataformas de Terceiros para as quais você poderá ser direcionado ao clicar em links ou ícones da nossa Plataforma apresentarão layout, design, cores e funcionamento semelhantes aos da nossa Plataforma. Essa reprodução de layout não eximirá as responsabilidades indicadas no item acima, uma vez serem Plataformas de Terceiros sobre as quais não possuímos ingerência.  

 

6.2. Nós nos reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, a qualquer tempo, substituir ou cessar a disponibilização de quaisquer conveniência na Plataforma, incluindo serviços de terceiros, serviços decorrentes das Plataforma de Terceiros ou mesmo o acesso à Rede Wi-fi, sem que seja devido qualquer reembolso ou indenização aos Usuário ou aos Visitantes, respeitados a conclusão dos serviços em andamento cujos pagamentos já tenham sido processados e aprovados.  

 

 

7. 7.  OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

 

7.1. Sem prejuízo das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Usuário se obriga a: 

 

 (i) não compartilhar seus Dados de Acesso com terceiros e nos comunicar caso ocorra algum incidente de segurança que envolva esses Dados; 

(ii) fornecer Dados verídicos e claros, sempre que necessário para o funcionamento adequado dos serviços ofertados na Plataforma e lembrar de sempre atualizá-los quando for preciso; 

(iii) utilizar a Plataforma única e exclusivamente para os fins descritos nos presentes Termos de Uso; 

(iv) não violar direitos das lojas, parceiros e estabelecimentos comerciais do Shopping e/ou de terceiros na utilização dos serviços disponibilizados na Plataforma; 

(v) respeitar a privacidade e a honra de outros Usuários, abstendo-se de compartilhar ou divulgar para terceiros quaisquer informações não autorizadas de outros Usuários, caso tenha acesso, ou de eventuais conteúdos a eles vinculados; e 

(vi) abster-se de realizar comentários que afetem a imagem do RIOMAR, das lojas do Shopping, de outros Usuários e/ou de eventuais terceiros, bem como de realizar quaisquer condutas ilegais ou vexatórias. 

 

8. 8.  RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

 

8.1. Você, ao aceitar os presentes Termos, declara-se ciente de que o RIOMAR não se responsabilizará, em qualquer esfera, cível e/ou penal, junto a Você e/ou a quaisquer outros terceiros, nas hipóteses abaixo: 

 

1. pagamento de valores oriundos de eventuais Serviços de Terceiros, os quais são de exclusiva responsabilidade do Usuário; 

(ii) indisponibilidades e/ou descontinuidade da Plataforma; 

(iii) vícios, perdas e/ou danos relacionados aos Serviços de Terceiros; e 

(iv) conteúdos e informações disponibilizados por terceiros por meio da Plataforma; 

 

8.2. A disponibilização da Plataforma não tem duração definida. O RIOMAR se reserva o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a disponibilização da Plataforma, total ou parcialmente. 

 

8.3. O RIOMAR NÃO POSSUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO E INFORMAÇÕES INCLUÍDAS NA PLATAFORMA RELATIVAS A PRODUTOS, EVENTOS,  SERVIÇOS E/OU PROMOÇÕES DAS LOJAS DO SHOPPING, SENDO AS RESPECTIVAS LOJAS AS ÚNICAS E EXCLUSIVAS RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES INDICADAS PARA PUBLICAÇÃO NA PLATAFORMA.  

 

8.4. O RIOMAR se reserva o direito de, a seu critério, excluir qualquer material ou informação, manifestação ou mensagem que entenda impróprio, mas não se obriga a controlar toda e qualquer publicação, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário responder pelo conteúdo das interações que incluir na Plataforma e por qualquer dano que elas possam causar a terceiros. 

 

8.5. O RIOMAR não realiza diretamente o processamento das operações financeiras relativas ao Pagamento do Estacionamento, sendo essas executadas por meio de ferramentas próprias de processadoras de pagamento. EM RAZÃO DISSO, O RIOMAR EXIME-SE DE RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS QUE POSSAM RESULTAR DE QUAISQUER INCIDENTES DECORRENTES DO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO OU QUAISQUER OUTROS PRESTADOS POR TERCEIROS QUE NÃO DECORRAM DE SUA RESPONSABILIDADE DIRETA. 

 

9. 9.  DESCADASTRAMENTO DO USUÁRIO

 

9.1. O RIOMAR poderá, a qualquer tempo, realizar o descadastramento de um Usuário, sem qualquer ônus, nas seguintes situações: 

 

(i) mediante recebimento de solicitação do Usuário nesse sentido, recebida por meio do nosso Contato ou dos contatos indicados nestes Termos, desde que comprovada a identidade do Usuário e respeitadas as regras impostas nestes Termos e em outros documentos que venham a regular a relação entre o Usuário e a Plataforma; e 

 

(ii) verificada qualquer infração ao disposto nestes Termos e em outros documentos que venham a regular a relação entre o Usuário e a Plataforma por parte do Usuário, oportunidade em que será enviada notificação ao endereço de e-mail vinculado à Conta do referido Usuário informando-o sobre o seu descadastramento da Plataforma. 

 

10. 10.  PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

10.1. O Usuário entende e aceita que a Plataforma, todos os seus softwares, códigos-fonte, módulos, pacotes, customizações, estruturas de funcionamento, modelos de negócios, bibliotecas, Dados,  algoritmos, look and feel, documentações técnicas, marcas, imagens, vídeos e demais informações utilizadas no seu desenvolvimento e exploração, ainda todos e quaisquer serviços, técnicas, modelos, materiais relacionados, relatórios e resultados obtidos a partir do processamento de dados, resultantes, direta ou indiretamente, do uso da Plataforma são Informações Proprietárias exclusivas do RIOMAR e/ou de terceiros que licenciaram seu uso em favor do RIOMAR.  

 

10.2. É vedado ao Usuário, sob qualquer hipótese, para fins concorrenciais ou não, reproduzir, licenciar, distribuir, divulgar, criar trabalhos derivados, ceder, transferir, explorar, dar, emprestar, alugar, arrendar, fornecer, comercializar, disponibilizar a terceiros, fazer engenharia reversa, permitir o acesso ou modificar as Informações Proprietárias, no todo ou em parte, ou projetar ou criar um produtos e serviços que tomem como base as Informações Proprietárias, salvo mediante autorização expressa, prévia e escrita, do RIOMAR. 

 

10. 3. Nada nesses Termos de Uso ou na utilização da Plataforma confere ao Usuário qualquer direito de propriedade ou de exploração econômica sobre as Informações Proprietárias.

 

10.4. Algumas funcionalidades da Plataforma podem permitir o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelos Usuários. Neste caso, o Usuário declara expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer Informações por ele enviada à Plataforma poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários, sem que RIOMAR tenha qualquer responsabilidade sobre tais Informações. 

 

10.4.1. O Usuário, ao disponibilizar opiniões, manifestações ou qualquer outra informação na Plataforma, assume a responsabilidade, perante o RIOMAR e eventuais terceiros, de não estar violando direitos de terceiros. 

 

10.5. O Usuário concorda que o RIOMAR, exclusivamente, possuirá todos os direitos de propriedade intelectual sobre as Informações Proprietárias, inclusive aqueles decorrentes de quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas pelo Usuário relacionadas à Plataforma, seu funcionamento e conteúdo. 

11. 11. PROIBIÇÕES DA PLATAFORMA

 

11.1. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização da Plataforma e/ou da Rede Wi-fi: 

 

(i)             prática de quaisquer atos ilícitos; 

(ii)            uso indevido da Plataforma; 

(iii)           carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
(iv)          carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
(v)           ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
(vi)          violação de direitos de terceiros; 

(vii)         violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; 

(viii)        instalação ou quaisquer atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Shopping, do RIOMAR, sua operação e/ou de terceiros;
(ix)           quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao RIOMAR, à sua operação, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros. 

 

12. 12. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

 

12.1.  Os presentes Termos podem ter suas disposições unilateralmente alteradas, a qualquer momento, sem qualquer ônus, pelo RIOMAR, mediante comunicação ao Usuário realizada no própria Plataforma.  

 

12.2. Caso o Usuário não esteja de acordo com eventuais alterações realizadas pelo RIOMAR nos Termos de Uso, o Usuário deverá, de imediato, cessar a utilização da Plataforma, especialmente caso o Usuário venha a discordar de questões que sejam fundamentais para a prestação dos serviços.  

 

12.3. Caso Você ainda possua alguma dúvida sobre a Plataforma, sobre os serviços ofertados ou, por outro motivo, deseje enviar perguntas, comentários e sugestões, Você poderá entrar em contrato conosco por meio da seção Contato ou por meio dos seguintes contatos: e-mail sac@riomarrecife.com.br e telefone (81) 3878-0040. O RIOMAR incentiva e agradece o envio de comentários, perguntas e sugestões para que possamos fazer um Plataforma cada vez melhor para os Usuários. 

 

 

 

 

13. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

13.1. A versão válida e vigente dos presentes Termos será a que estiver publicada e disponível na Plataforma à época da sua utilização. Essa versão regulamentará todas as relações entre os Usuários e a Plataforma.   

 

13.2. A rescisão dos presentes Termos não afetará as obrigações e responsabilidades que por sua natureza devam subsistir, incluindo, mas não se limitando a questões de propriedade intelectual e responsabilidades. 

 

13.3. A tolerância pelo RIOMAR quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto. 

 

14. 14. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

 

14.1 Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados segundo a legislação brasileira. No caso de qualquer conflito advindo dos presentes Termos de Uso, não sendo possível a resolução do conflito por meios amigáveis, fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que venha a ser.  

 

PRIVACIDADE 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE INSTITUCIONAL 

 

Aqui, você encontrará mais informações a respeito dos Dados Pessoais que podem ser tratados pelo RIOMAR, na qualidade de Controlador dos Dados Pessoais coletados mediante a utilização da Plataforma. O Tratamento de Dados Pessoais detalhados neste tópico da Política está de acordo com as escolhas realizadas por Você nos Termos da Plataforma, acessível por meio do link (https://riomarrecife.com.br/termos-de-uso/).  

 

Nós sugerimos que Você leia com muita atenção todo o conteúdo desta Política de Privacidade antes de se cadastrar ou explorar a Plataforma. 

 

DÚVIDAS COMUNS: COMO CUIDAMOS DA SUA PRIVACIDADE? 

 

1.O RIOMAR coletará meus Dados Pessoais? Para que esses Dados podem ser utilizados? 

1. Nós podemos coletar alguns dos seus Dados Pessoais com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência na Plataforma e nas dependências do Shopping. As formas de coleta e as finalidades de utilização desses Dados estão detalhadas ao longo da Política de Privacidade, reforçando o nosso compromisso com a transparência das informações. 

 

 

 

2. O RIOMAR utiliza cookies?
3. É possível que alguns Dados sejam armazenados ou recuperados em seu navegador, sob a forma de cookies, quando Você acessa a Plataforma. Os cookies podem guardar informações sobre Você e suas preferências, os dispositivos que Você utilizou para acessar a Plataforma, entre outros Dados. Nosso objetivo não é identificar Você como Usuário, mas apenas permitir que você tenha uma experiência personalizada de acordo com as suas preferências e usar essas informações para assegurar o bom funcionamento da Plataforma. Você poderá gerenciar as suas preferências de cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outros tecnologias. 

 

3. O RIOMAR pode utilizar a sua geolocalização?
4. Sim. Nós podemos utilizar a sua localização para prestar um melhor serviço como, por exemplo, para o envio de pushs e oferecimento de promoções em tempo real quando você estiver localizado nas proximidades do Shopping, entre outros benefícios. 

 

4. As suas informações são compartilhadas com terceiros?
5. Podemos compartilhar suas informações com empresas do Grupo JCPM, para desenvolvimento de novos produtos e serviços, oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos seus interesses, geração de Dados estatísticos e agregados acerca do uso de nossos produtos e serviços e consolidação de perfis dos Usuários. As empresas do Grupo JCPM seguem o mesmo padrão de proteção de Dados Pessoais descrito nesta Política de Privacidade. Nós não realizamos o compartilhamento dos seus Dados Pessoais com terceiros estranhos ao Grupo JCPM, salvo quando esse compartilhamento é essencial para que o serviço contratado seja devidamente prestado em seu benefício. 

 

5. O RIOMAR vende os Dados Pessoais coletados a partir da Plataforma?
6. Nós não vendemos ou alugamos Dados Pessoais obtidos em virtude da utilização da Plataforma em qualquer hipótese. 

 

6. Como Você pode controlar os Dados Pessoais coletados por meio da Plataforma?
7. Você pode entrar em contato conosco para esclarecer quaisquer dúvidas, solicitar mais informações sobre o tratamento de Dados realizados na Plataforma, pedir uma cópia dos Dados Pessoais que foram coletados em razão da utilização da Plataforma e/ou exercer os seus direitos na condição de titular de Dados. As solicitações devem ser realizadas pelo endereço de e-mail sac@riomarrecife.com.br ou por meio da seção Contato da Plataforma. É possível, ainda, solicitar a sua exclusão de conta por meio da área “Detalhes da Conta”. Nossa equipe analisará a solicitação e responderá seu pedido em até 03 (três) dias úteis. 

 

7. As suas informações ficam armazenadas conosco por quanto tempo?
8. As suas informações ficam armazenadas apenas pelo período necessário para fornecer os serviços disponíveis na Plataforma ou no Shopping e podem permanecer armazenadas em nosso banco de Dados nas seguintes hipóteses: 

1. caso exista algum motivo de segurança justificável;  

1. caso o RIOMAR necessite manter os Dados armazenados para fins de cumprimento de dever legal ou regulatório; e/ou 

1. caso a manutenção dos Dados seja necessária para nossos interesses comerciais legítimos; 

1.  caso o RIOMAR necessite de seus Dados para prevenção de fraudes e/ou aperfeiçoamento da segurança da Plataforma, de forma a beneficiar todos os Usuários. 

 

8. Quem é(são) o(s) controlador(es) dos Dados da Plataforma?
9. O RIOMAR, integrante do Grupo JCPM, figura como Controlador dos Dados Pessoais coletados mediante a utilização da Plataforma em geral. Caso você deseje entrar em contato com para comentários, perguntas e/ou reclamações sobre o tratamento de Dados que realizamos, solicitamos que você envie uma mensagem para o seguinte endereço eletrônico: sac@riomarrecife.com.br mailto:compreonline@riomarrecife.com.br ou entre em contato conosco por meio da seção CONTATO. 

 

9. Precisa falar com o nosso Encarregado de Dados (DPO)?

Caso precise falar com o nosso Encarregado de Dados (DPO) Carlos Falcão, Você poderá em contato por meio do site LGPD | RioMar Recife (vivariomarrecife.com.br) ou, diretamente, por meio do seguinte contato: dpogrupojcpm@jcpm.com.br. 

 

15. 1 ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade disciplina o tratamento de Dados Pessoais realizados pelo RIOMAR e se aplica a todos os Usuários da Plataforma. 

 

16. 16. COLETA DE DADOS NA PLATAFORMA

A utilização da Plataforma pode ocasionar a coleta de alguns de seus Dados Pessoais. Apresentamos, a seguir, algumas informações sobre quais e como esses Dados podem ser coletados. 

 

1. a) DADOS QUE VOCÊ NOS FORNECE: entre os Dados que Você pode nos fornecer, destacamos:

 

1. Informações Cadastrais: são os Dados Pessoais que coletamos quando você cria sua Conta na Plataforma e podem incluir seu nome completo, endereço, CPF, número de identificação civil, número de telefone, e-mail, login, senha, entre outros; e 

 

1. Dados de Contato: são os Dados que Você pode compartilhar ao se comunicar conosco pela seção Contato, WhatsApp ou nossas redes sociais ou quando Você usa as CONVENIÊNCIAS disponibilizadas pelo nosso Shopping, por meio da qual Você poderá fornecer seu nome, CPF, número de telefone, e-mail e ainda realiza uma pequena descrição do teor ou motivação pela qual deseja entrar em contato conosco. Nessa categoria também estão incluídos quaisquer Dados adicionais, que não foram solicitados por Nós, livremente fornecidos por Você. Você realize o pagamento do ESTACIONAMENTO pela Plataforma, Nós poderemos utilizar alguns dos seus Dados de Contato (nome, CPF e e-mail) para compartilhar com o terceiro responsável pela emissão da respectiva nota fiscal;   

1. b) DADOS GERADOS PELA SUA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA: a Plataforma também pode gerar Dados decorrentes da forma que Você a utiliza. Entre eles, destacamos:

 

1. Dados de Localização: são os Dados que podemos coletar com a sua localização, exata ou aproximada, por meio de GPS, endereço Mac, endereço IP e utilização do WiFi; 

1. Dados de Engajamento: são Dados que podemos coletar sobre a sua experiência e engajamento na Plataforma, incluindo as páginas e notícias que Você visualizou, pesquisas realizadas na Plataforma, datas e horários de acesso, recursos da Plataforma ou páginas acessadas e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites ou serviços de terceiros que Você estava usando antes acessar a Plataforma. Em vários desses casos, o Tratamento é realizado sob a forma de cookies e tecnologias similares, como beacons (também conhecidos como pixel tags ou clear gifs); e 

1. Dados do Aparelho: são Dados que podemos coletar sobre os aparelhos que você usa para acessar a Plataforma, incluindo modelos de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões dos sistemas, tipos de software, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho (como Apple ID e IMEI), identificadores de publicidade e Dados da rede móvel. 

1. Cookies:  são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no aparelho em que Você utilizar a Plataforma e que permitem armazenar e reconhecer Dados da sua navegação, conforme detalhado em tópico específico deste documento. 

 

17. 17. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Nós realizamos o Tratamento de seus Dados com o objetivo maior de que nossos serviços sejam progressivamente aperfeiçoados e que a sua experiência seja a melhor possível durante a utilização da Plataforma e/ou das dependências do Shopping. Além das finalidades específicas previstas neste documento, seus Dados também podem ser tratados para as seguintes finalidades: 

 

1. Segurança: o controle dos Dados dos Usuários mitiga as chances de fraudes e riscos de incidentes relacionados à segurança, oportunizando a preservação dos Dados dos Usuários e os serviços ofertados por meio da Plataforma.  

1. Desenvolvimento de novos produtos/serviços: os Dados gerados pela sua utilização da Plataforma nos permitem aprimorar os serviços disponibilizados na Plataforma e no Shopping, aumenta nosso entendimento sobre os interesses dos Usuários que interagem conosco e nosso aprendizado sobre o comportamento do Usuário; 

1. Cumprimento de obrigação legal e solução de controvérsias: podemos Tratar alguns Dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como para solucionar impasses e controvérsias eventualmente surgidas ao longo da exploração das atividades da Plataforma.  

1. Outras finalidades: realizar outras finalidades que não estejam ainda descritas na presente Política, desde que para tanto haja uma base legal adequada ou que tenhamos coletado o seu consentimento. 

 

 

 

18. 1 TRATAMENTOS ESPECÍFICOS

 

18.1. REDE WI-FI 

Ao solicitar acesso à Rede Wi-fi do Shopping, os Visitantes serão redirecionados para Página de Cadastro na qual irão fornecer algumas Informações Cadastrais para a liberação do acesso. O RIOMAR poderá registrar também algumas atividades realizadas pelos Visitantes em sua Rede Wi-fi por meio de cookies, para fins de controle, segurança e análise estatística, conforme detalhado a seguir.  

 

1. a) DADOS PARA FORNECIMENTO DA REDE WI-FI: OBRIGATÓRIOS: nome, sobrenome, e-mail, celular, CPF e declaração de maioridade. OPCIONAIS: país, CEP, sexo.

 

1. b) FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS:

Nós realizamos o Tratamento de Dados coletados por meio da nossa Rede Wi-fi majoritariamente para fins de segurança dos nossos Visitantes e dos nossos sistemas. Sem prejuízo do exposto, alguns Dados coletados por meio desse canal também poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:  

 

1. Controle de acesso e segurança; 

1. otimizar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Visitante no site;  

1. elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Visitantes;  

1. responder às dúvidas e solicitações de seus Visitantes;  

1. realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, podendo eventualmente compartilhar tais dados com parceiros para tais fins; e  

1. comunicar-se com os Visitantes, a fim de lhes dar informações sobre o Shopping. 

1. manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato telefônico e eventuais comunicações entre a equipe do RIOMAR e o Visitante, por e-mail;  

 

No caso dos cookies que podem ensejar informações sobre a atividade dos Visitantes durante a utilização da Rede Wi-fi, o RIOMAR se reserva o direito de Tratar tais dados, de forma individualizada, caso exista ordem judicial neste sentido ou caso existam eventos que envolvam questões de segurança, como investigações, ataques de hackers, alterações indevidas nos sistemas, entre outros casos. 

 

Todos os Dados coletados dos Visitantes trafegam utilizando processo de criptografia padrão de Internet, no mesmo padrão do tópico de “Mecanismos de Segurança da Plataforma” abaixo. 

 

As regras sobre tratamento de Dados na Plataforma, descritos nesta seção “PRIVACIDADE”, aplicar-se-ão no que for pertinente ao Tratamento de dados realizado na Rede Wi-fi, incluindo às finalidades de tratamento, às regras de compartilhamento, medidas de segurança e exercício dos direitos pelos titulares de dados.  

 

 

 

18.2. COOKIES 

Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no aparelho em que Você utilizar a Plataforma e que permitem armazenar e reconhecer Dados da sua navegação. 

 

Em sua navegação na Plataforma e/ou na Rede Wi-Fi, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies: 

(i)         Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário ou Visitante, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma e da Rede Wi-fi com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
(ii)        Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos, bem como de proteger as informações do Usuário e dos Visitantes do acesso por terceiros não autorizados. 

(iii)       Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência da Plataforma e da Página de Cadastro, verificar os hábitos de navegação dos Usuários e dos Visitantes , bem como a forma pela qual chegaram na página da Plataforma e/ou da Página de Cadastro (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). 

(iv)       Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário e aos Visitantes, tanto dentro quanto fora da Plataforma ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários e Visitantes que visualizaram a publicidade visitaram a Plataforma após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários na Plataforma ou pelos Visitantes na Rede Wi-fi e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários na Plataforma e pelos Visitantes dentro da Rede Wi-fi, apresentar Usuário anúncios relacionados aos seus interesses. 

 

O Usuário e o Visitante poderão desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário e o Visitante estão cientes e reconhecem que é possível que a Plataforma e a Rede Wi-fi não desempenhem todas as suas funcionalidades. 

 

19. 19. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS COM TERCEIROS

Nós poderemos compartilhar seus Dados com alguns parceiros e terceiros, em algumas hipóteses, para permitir a operação da Plataforma e dos serviços elencados nos Termos. Quando a divulgação dos Dados para terceiros não for imprescindível à operação da Plataforma e à prestação dos serviços, Você poderá se opor ao compartilhamento mediante envio de comunicação por meio do nosso Contato. Entre as formas e finalidades pelas quais seus Dados poderão ser compartilhados, destacamos: 

 

1. Para armazenamento dos Dados: os Dados serão catalogados em um banco de Dados que será armazenado em servidores de empresas especializadas em hospedagem, localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, sendo essa forma de compartilhamento imprescindível às atividades da Plataforma. 

1. Para prestação dos serviços: alguns dos Dados poderão ser compartilhados com parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo à Plataforma, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas acima. 

1. Para aprimoramento do relacionamento com as empresas do Grupo JCPM: alguns dos seus Dados poderão ser compartilhados com empresas que integram o nosso Grupo JCPM, a fim de aprimorar nosso conhecimento sobre Você e permitir uma experiência personalizada em nossa Plataforma. As empresas do Grupo JCPM seguem o mesmo padrão de proteção de Dados Pessoais descrito nesta Política de Privacidade; 

1. Por razões judiciais e/ou em caso de controvérsias com autoridades competentes: alguns de seus Dados poderão ser compartilhados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou mesmo para estimular o cumprimento de leis, regulamentos, processos judiciais, solicitações de autoridades competentes, entre outros; 

1. Na hipótese da alteração de controle societário: alguns dos seus Dados poderão ser compartilhados na hipótese de reestruturação, fusão ou venda de ativos do RIOMAR, do grupo econômico ou de parte dele, desde que respeitados os termos desta Política de Privacidade; e 

1. Por outras razões: o compartilhamento de alguns dos seus Dados poderá ser realizado para outros motivos não descritos na presente Política, desde que para tanto haja uma base legal adequada.  

 

20. 20. MECANISMOS DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA

Nós utilizamos modernos meios de segurança da informação para controlar de maneira restrita o acesso de pessoas aos Dados coletados, afastando o acesso de terceiros não autorizados. Além disso, buscamos utilizar mecanismos de segurança adequados tanto no transporte como no armazenamento de Dados enquadrados como pessoais. Nós assumimos o compromisso de fazer o que estiver em nosso alcance a fim de manter a privacidade dos seus Dados, utilizando tecnologias que julgamos adequadas e suficientes para tal proteção.  

 

Por fim, sabendo que nenhum sistema de segurança é impenetrável, Nós não nos responsabilizamos por eventuais danos e/ou prejuízos causados por invasões aos nossos sistemas ou a sistemas de terceiros parceiros. Caso ocorra qualquer incidente de segurança vinculado aos seus Dados que possa ensejar risco a sua segurança ou dano relevante, Nós iremos entrar em contato com Você para informar sobre o ocorrido, bem como sobre as medidas tomadas para mitigar os eventuais riscos.  

 

21. 21. CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE E EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR

Em respeito à ideia de privacidade e aos seus direitos na condição de titular de Dados, informamos que todas as opções de tratamento de Dados, ressalvadas as necessárias para a adequada prestação dos serviços da Plataforma, podem ser alteradas pelo Usuário. Para isso e para os demais exercícios dos direitos do titular, o Usuário poderá entrar em contato conosco, por meio do Contato ou do endereço de e-mail sac@riomarrecife.com.br. São exemplos de solicitações: acesso aos Dados Pessoais tratados, alteração configuração de privacidade, oposição ao tratamento de Dados. A resposta pode demorar alguns dias para chegar na caixa do seu endereço eletrônico. A exclusão de Dados pode ser solicitada através da área “Detalhes da Conta”, no perfil do usuário. 

 

22. 22. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE DADOS

Para podermos prestar nossos serviços, precisamos guardar alguns dos seus Dados Pessoais durante o período necessário para fornecer os serviços disponíveis na Plataforma ou fora dele, inclusive, fisicamente no Shopping, respeitando o período de retenção de Dados determinado pela legislação, quando aplicável.   

 

Seus Dados serão armazenados em nossos bancos de Dados pelo prazo necessário à prestação dos serviços, cumprimento de eventuais obrigações legais ou outros motivos, desde que exista uma base legal adequada, sendo deletados do nosso sistema após esse período. Caso exista algum motivo de segurança justificável (problemas no processamento de pagamento, por exemplo), alguma obrigação legal de guarda de Dados coletados, ou caso seja necessário para nossos interesses comerciais legítimos, para prevenção de fraudes e/ou para o aprimoramento da segurança dos nossos Usuários, é possível tenhamos que guardar determinados Dados mesmo depois do prazo previsto acima.  

 

23. 23. BASES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

Nós buscamos fornecer todas as informações que entendemos relevantes para que Você compreenda adequadamente como os seus Dados podem utilizados, prezando pelo transparência em nossas operações.  Os Dados mencionados ao longo da presente Política de Privacidade são tratados desde que haja uma base legal adequada ou que tenhamos coletado o seu consentimento. Usualmente, guiamos o nosso Tratamento de Dados com base no cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse e consentimento, mas, em alguns casos específicos, podemos utilizar outra base legal que se mostre mais adequada, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.  

 

Esperamos que Você se sinta à vontade para entrar em contato conosco caso esteja desconfortável com qualquer tratamento de Dados indicado na presente Política ou queira saber mais informações sobre o tratamento de algum dado específico que Você nos forneceu. 

 

24. 24. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Seção de Privacidade dos nossos Termos pode ser alterada ocasionalmente. Em caso de alterações significativas, Você será informado por meio da Plataforma ou será notificado por e-mail. Recomendamos que Você, sempre que possível, reveja o conteúdo da Seção Privacidade a fim de também acompanhar as atualizações. 

 

DEFINIÇÕES 

 

Conta: conta criada pelo Usuário na Plataforma para desfrutar de algumas funcionalidades e seções exclusivas. 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.  

 

Dados ou Dados Pessoais: dados e informações obtidas online ou offline, capazes de identificar ou tornar identificáveis os Usuários (a exemplo de nome, CPF, data de nascimento, endereço, dados bancários, endereço de e-mail e número de telefone, IP do computador, estado civil, imagens de câmera, entre outros), incluindo dados que possam ser combinados com outras informações para identificar um indivíduo e/ou que se relacionem com a identidade, características ou comportamento de um indivíduo. 

 

Grupo JCPM: o Grupo João Carlos Paes Mendonça – Grupo JCPM é uma holding, composta por empresas com atuação nos segmentos Imobiliário, de Comunicação e de Shopping Centers. 

 

Informações Proprietárias: são informações de propriedade do Shopping RIOMAR, incluindo todos os softwares, códigos-fonte, módulos, pacotes, customizações, estruturas de funcionamento, modelos de negócios, bibliotecas, Dados coletados, tratados e/ou armazenados, algoritmos, look and feel, documentações técnicas, marcas e demais informações utilizadas no seu desenvolvimento e exploração, ainda todos e quaisquer serviços, técnicas, modelos, materiais relacionados, relatórios, compilações de Dados, inferências e resultados obtidos a partir do processamento de Dados coletados, manuais e especificações técnicas, resultantes, direta ou indiretamente, do uso da Plataforma, bem como todos os elementos que compõem o seu conteúdo imagens, vídeos e compilações desses elementos.  

 

Página de Cadastro (WIFI): domínio autônomo para o qual o Usuário será redirecionado e no qual deverá fornecer algumas de suas Informações Cadastrais caso deseje acessar a Rede Wi-fi do Shopping.  

 

Plataformas de terceiros: quaisquer links, sites ou plataformas que não sejam administradas pelo RIOMAR.  

 

Rede Wi-Fi: rede de internet sem fio e gratuita disponibilizada aos visitantes que transitam no Shopping, podendo ser acessada mediante cadastro e leitura dos termos e condições específicos deste serviço.  

 

RIOMAR ou Nós: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.853.970/0001-41, com sede e foro na Avenida Engenheiro Antônio de Góes nº 60, 20º andar, Edifício JCPM – Pina, a qual pode ser contatada por meio do seguinte endereço eletrônico: sac@riomarrecife.com.br. 

 

Serviços de Terceiros: serviços de empresas ou de terceiros utilizados para oferecimento de funcionalidades ou quaisquer outras conveniências fornecidas dentro da Plataforma. 

 

Shopping ou Shopping RIOMAR: RioMar Shopping Recife, localizado na Av. República do Líbano, 251 – Pina, Recife – PE, 51110-160. 

 

Plataforma: aplicativo que oportuniza o acesso às informações, programações, novidades, portfólio de lojas, entre outros serviços que compõem a rede de serviços do Shopping RIOMAR. 

 

Termos ou Termos de Uso: o presente documento denominado como “Termos e Condições de Uso da Plataforma”. 

 

Ticket: identificador do estacionamento recebido pelos Visitantes ao ingressar no estacionamento do Shopping RIOMAR ou gerado por meio da Plataforma;  

Tratamento de Dados Ou Tratamento (bem como os termos derivados): toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, edição, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

 

Usuário ou Você: todas os Visitantes que acessam e/ou utilizam as funcionalidades da Plataforma. 

 

Visitantes: qualquer pessoa física que transita no Shopping RIOMAR, ainda que não necessariamente seja Usuária da Plataforma.